Categoria: Justiça & Cidadania

  • Condenado a sete anos motorista que matou jornalista na SC-401 em Florianópolis

    O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, que representou o Ministério Público de Santa catarina (MPSC) perante o Tribunal do Júri, destaca a importância do reconhecimento do dolo eventual em delito de trânsito, inclusive no homicídio tentado, tese sustentada em plenário. “Foi aplicada a pena máxima possível, o que demonstra que a sociedade não aceita […]

  • TIJUCAS: falta de água passará por grande investigação

    O vereador Esaú Bayer (MDB-15) confirmou que a falta de água será investigada na Câmara de Vereadores de Tijucas com a abertura de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito. O alvo das investigações – a princípio – será o SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tijucas) que em Dezembro de 2018, […]

  • GAECO faz operação em Porto Belo e região

    Na manhã desta terça-feira, dia 16 de Outubro, o GAECO cumpriu mandados de prisão temporária e apreensão nos municípios de Lages, Porto Belo, Camboriú e Balneário Camboriú. Segundo a apuração, há o envolvimento de pelo menos um funcionário público e, no mínimo, outros dois indivíduos, os quais estariam sistematicamente se valendo de certidões de nascimento […]

  • MP-SC questiona pedágios de Bombinhas e Gov. Celso Ramos

    O Ministério Público também questiona, no STF, Taxa de Proteção Ambiental de Bombinhas na Justiça e recomenda ao Município de São Francisco do Sul que não aprove lei semelhante inconstitucional. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra a nova redação dada à lei do Município de Governador Celso […]

  • Dentista da Prefeitura de Brusque é denunciado por 130 crimes de falsidade ideológica

    André Filipe Merico Carneiro assinava o ponto, mas saia do trabalho para atender em sua clínica particular. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra o dentista André Filipe Merico Carneiro pela prática de 130 crimes de falsidade ideológica. Ocupante dos cargos de odontólogo e cirurgião dentista da Prefeitura de Brusque, André assinava […]

  • Fraudes em Tijucas e Canelinha no Seguro Desemprego são detectadas

    A assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho informou que uma fiscalização identificou em Santa Catarina, 171 benefícios do Seguro Desemprego irregulares. O Governo afirma que um sistema de antifraude detectou em Santa Catarina, irregularidades em dezenas de beneficios, bloqueando quase R$ 1,2 milhão em pagamentos. O comunicado informa que a maioria dos casos foram registrados […]

  • Poluição sonora e perturbação de sossego: direitos e deveres dos cidadãos

    Além de prejuízos à saúde humana e à qualidade de vida, o excesso de ruídos pode causar conflitos entre as pessoas de uma localidade. Mas a lei diferencia os casos de poluição sonora e os de perturbação do sossego alheio. Poluição sonora é um problema que pode afetar os direitos difusos, pertencentes a todos, inclusive […]

  • Condenação de Lula é mantida

    Recurso do ex-presidente contra sentença imposta pelo juiz Sérgio Moro já foi rejeitado por dois votos na segunda instância em Porto Alegre. Pena do petista também foi aumentada para 12 anos. Os desembargadores que analisaram o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Porto Alegre decidiram nesta quarta-feira (24/01), manter a condenação imposta ao petista […]

  • Hospital de Tijucas apura acusação de negligência

    O Hospital São José de Tijucas (SC) informa que, assim que tomou conhecimento do caso pelas redes sociais e imprensa local, adotou as devidas medidas, iniciando uma apuração interna. Tão logo o caso seja esclarecido, a Instituição tomará as ações cabíveis. O autor da acusação afirma que ainda não foi procurado pela administração do Hospital […]

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