Categoria: Justiça & Cidadania

  • Dentista da Prefeitura de Brusque é denunciado por 130 crimes de falsidade ideológica

    André Filipe Merico Carneiro assinava o ponto, mas saia do trabalho para atender em sua clínica particular. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra o dentista André Filipe Merico Carneiro pela prática de 130 crimes de falsidade ideológica. Ocupante dos cargos de odontólogo e cirurgião dentista da Prefeitura de Brusque, André assinava […]

  • Fraudes em Tijucas e Canelinha no Seguro Desemprego são detectadas

    A assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho informou que uma fiscalização identificou em Santa Catarina, 171 benefícios do Seguro Desemprego irregulares. O Governo afirma que um sistema de antifraude detectou em Santa Catarina, irregularidades em dezenas de beneficios, bloqueando quase R$ 1,2 milhão em pagamentos. O comunicado informa que a maioria dos casos foram registrados […]

  • Poluição sonora e perturbação de sossego: direitos e deveres dos cidadãos

    Além de prejuízos à saúde humana e à qualidade de vida, o excesso de ruídos pode causar conflitos entre as pessoas de uma localidade. Mas a lei diferencia os casos de poluição sonora e os de perturbação do sossego alheio. Poluição sonora é um problema que pode afetar os direitos difusos, pertencentes a todos, inclusive […]

  • Condenação de Lula é mantida

    Recurso do ex-presidente contra sentença imposta pelo juiz Sérgio Moro já foi rejeitado por dois votos na segunda instância em Porto Alegre. Pena do petista também foi aumentada para 12 anos. Os desembargadores que analisaram o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Porto Alegre decidiram nesta quarta-feira (24/01), manter a condenação imposta ao petista […]

  • Hospital de Tijucas apura acusação de negligência

    O Hospital São José de Tijucas (SC) informa que, assim que tomou conhecimento do caso pelas redes sociais e imprensa local, adotou as devidas medidas, iniciando uma apuração interna. Tão logo o caso seja esclarecido, a Instituição tomará as ações cabíveis. O autor da acusação afirma que ainda não foi procurado pela administração do Hospital […]

  • Governo do Estado lança Plano Estadual de Educação em Prisões

    Uma política de 10 anos para educadores e profissionais que atuam nas unidades prisionais ligadas aos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas), da rede estadual, terá como marca a universalização dos direitos humanos. Este é o conteúdo do Plano Estadual de Educação em Prisões 2016 – 2026 lançado nesta terça-feira, 12, pelo secretário […]

  • Prefeitura de São João Batista apreende propaganda irregular

    Objetivo é verificar o cumprimento da legislação e atender exigência do Ministério Público Na tarde de sexta-feira, 01, a Fiscalização da Prefeitura de São João Batista apreendeu mais placas e faixas em espaços públicos. Os materiais ocupavam, de forma irregular, passeios públicos e canteiros na cidade. A ação ocorreu em diferentes pontos da Capital Catarinense […]

  • Dicas para não cair nas armadilhas da Black Friday

    Preços maquiados, lojas sem estoque, problemas com trocas e prazos de entrega são comuns nessa data. Uma pesquisa ampla e com antecedência evita prejuízos e estresses desnecessários. Já planejou suas compras para a Black Friday deste ano? Dia 24 de novembro está chegando e as lojas, tanto físicas quanto online, vêm anunciando promoções imperdíveis. O […]

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