Categoria: Justiça & Cidadania

  • Hospital de Tijucas apura acusação de negligência

    O Hospital São José de Tijucas (SC) informa que, assim que tomou conhecimento do caso pelas redes sociais e imprensa local, adotou as devidas medidas, iniciando uma apuração interna. Tão logo o caso seja esclarecido, a Instituição tomará as ações cabíveis. O autor da acusação afirma que ainda não foi procurado pela administração do Hospital […]

  • Governo do Estado lança Plano Estadual de Educação em Prisões

    Uma política de 10 anos para educadores e profissionais que atuam nas unidades prisionais ligadas aos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas), da rede estadual, terá como marca a universalização dos direitos humanos. Este é o conteúdo do Plano Estadual de Educação em Prisões 2016 – 2026 lançado nesta terça-feira, 12, pelo secretário […]

  • Prefeitura de São João Batista apreende propaganda irregular

    Objetivo é verificar o cumprimento da legislação e atender exigência do Ministério Público Na tarde de sexta-feira, 01, a Fiscalização da Prefeitura de São João Batista apreendeu mais placas e faixas em espaços públicos. Os materiais ocupavam, de forma irregular, passeios públicos e canteiros na cidade. A ação ocorreu em diferentes pontos da Capital Catarinense […]

  • Dicas para não cair nas armadilhas da Black Friday

    Preços maquiados, lojas sem estoque, problemas com trocas e prazos de entrega são comuns nessa data. Uma pesquisa ampla e com antecedência evita prejuízos e estresses desnecessários. Já planejou suas compras para a Black Friday deste ano? Dia 24 de novembro está chegando e as lojas, tanto físicas quanto online, vêm anunciando promoções imperdíveis. O […]

  • Construtora que utilizou Tom Jobim como garoto-propaganda indenizará herdeiros

    Uma construtora de Santa Catarina terá que pagar indenização por danos morais aos herdeiros do artista brasileiro Tom Jobim pela utilização, sem prévia autorização dos familiares, do nome, imagem e marca do músico na publicidade de seu empreendimento imobiliário. Pela decisão da 6ª Câmara Civil do TJ, viúva e filhos do maestro receberão R$ 5 […]

  • Em Tijucas, 37 famílias obtém registro de imóveis no “Jardim Progresso”

    Foi julgada procedente uma ação ajuizada pela Prefeitura de Tijucas para regularização fundiária da quadra 04 do bairro Jardim Progresso, área ocupada parcialmente irregular há mais de 15 anos. O loteamento está inserido em área urbana consolidada do município, com infraestrutura e equipamentos públicos, sem oferecer risco à área de proteção ambiental. A ação, que […]

  • Buraco na estrada: família é indenizada em R$ 30 mil por danos materiais

    A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença que condenou autarquia estadual ao pagamento de indenização de R$ 30 mil por danos morais e materiais em favor de família que teve parcialmente frustrado o feriadão do Dia das Crianças, por conta do mau estado de conservação de rodovia […]

  • Prefeita de Itapema pode responder por improbidade administrativa

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública para anular processo seletivo de servidores temporários realizado neste ano no Município de Itapema. Além da anulação, a ação busca a responsabilização da Prefeita Nilza Nilda Simas, do Vice-Prefeito João Luiz Emmel e da Secretária Municipal de Educação Alessandra Simas Ghiotto por ato […]

  • Servidor do SAMAE é afastado do cargo

    Foi determinado judicialmente o afastamento de um servidor comissionado do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque (SAMAE). O afastamento foi requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) devido ao servidor ser nomeado para o cargo de chefia mas contratado para exercer atividades meramente técnicas. Na ação o MPSC requer, ainda, a […]

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